O Supremo Tribunal da Índia encaminhou nesta segunda-feira (13) as petições que buscam o reconhecimento legal do casamento homoafetivo a um tribunal especial que se reunirá no próximo mês.
Este tribunal constitucional especial de cinco juízes terá que determinar se o reconhecimento do casamento homoafetivo é válido de acordo com a Constituição.
A próxima audiência está marcada para 18 de abril e as deliberações serão transmitidas ao vivo, informou o Tribunal.
O governo do primeiro-ministro conservador nacionalista hindu Narendra Modi disse no domingo que se opõe ao casamento homoafetivo e que a questão cabe ao Parlamento, não aos tribunais.
"Qualquer interferência... causaria um caos completo no delicado equilíbrio do país entre leis pessoais e valores socialmente aceitos", disse o governo.
"Continuamos muito esperançosos... Estamos muito felizes que esta questão tenha ido para um tribunal constitucional, pois consideramos que é uma questão de direitos fundamentais e constitucionais", disse Niharika Karanjawala, advogado que representa um dos peticionários.
Se forem finalmente aprovados, a Índia seria o segundo país asiático depois de Taiwan a reconhecer as uniões homoafetivas.
* AFP