SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após quatro meses de visitas suspensas nas penitenciárias de São Paulo por causa da pandemia do novo coronavírus, menos da metade dos presos no estado terá direito a cinco minutos de videochamada mensal para ver a família em uma conversa na qual os assuntos Covid-19, insalubridade ou abusos ficam de fora.
O governador João Doria (PSDB) anunciou o início das visitas online para o dia 25 de julho, após a Justiça determinar, em junho, que o governo tem o dever de garantir aos detentos interações virtuais. A medida valerá em todos os 176 presídios do estado, e o governo pretende realizar 23 mil visitas virtuais por final de semana, afirmou.
Isso significa que, em um mês, devem ser realizadas cerca de 92 mil videoconferências. São Paulo tem hoje 218 mil presos.
À reportagem o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, coronel Nivaldo Cesar Restivo, afirmou que quer aumentar o número de equipamentos para videochamada (de 280 para 684) a fim de permitir 57 mil visitas virtuais por fim de semana. Precisa, contudo, de novo contrato com a Prodesp, empresa de TI do governo do estado, que terá 90 dias para instalar os equipamentos ao custo de R$ 426 mil.
A ligação é feita por meio do sistema já usado para teleaudiências criminais, entrega de citações, intimações de oficiais de Justiça e atendimento de advogados. Só será permitido falar com no máximo duas pessoas já cadastradas no rol de visitas. Fotos e gravações de tela pelos familiares são proibidas.
O sistema usado já permitia o envio de até duas mensagens semanais via formulário online.
As famílias alegam que as cartas enviadas pelos Correios demoram semanas para chegar ou são extraviadas, assim como o jumbo (o pacote entregue pelas famílias com comida, água, cigarro, produtos de limpeza e higiene). A secretaria atribui a demora a uma quarentena de 72h antes de serem analisados pelos agentes penitenciários e levados aos presos.
Antes, as visitas presenciais eram permitidas uma vez por semana, nos sábados ou domingos, em geral entre 8h e 16h. Os presos tinham alguma privacidade para conversar e era possível ver as estruturas da unidade prisional e a condição física dos detentos.
Agora, mães, esposas e filhas de presos ouvidas pela Folha também contam que os detentos temem retaliação ao falar nas videochamadas sobre a real condição dos presídios na pandemia.
"Para conseguir é um estresse danado. A chamada trava um pouco e é muito rápida. Ele não me disse nada referente a lá dentro, apenas [falou] sobre a gente. Se ele falasse algo, automaticamente cortariam nossa chamada", supõe uma das mulheres, que afirma que o sistema só aceitou o cadastro com o nome e CPF da filha do casal, uma bebê. "A gente não sabe bem o que pode ou não falar e tem medo."
O coronel Restivo nega haver controle do que se fala nas conversas virtuais. "Temos garantida a privacidade de quem se comunica. O agente penitenciário leva a pessoa, mas não fica ouvindo o que está conversando, seja sobre Covid ou sobre futebol. Não acompanhamos nem gravamos", disse.
Os familiares relatam ainda dificuldades técnicas - como pico de acesso que trava o site e durante a chamada com o ajuste de áudio e imagem -- e criticam o limite de cinco minutos. O tempo, afirma o secretário, foi definido com base no que os outros estados adotaram, na tentativa de contemplar o maior número possível de pessoas.
A esposa de um detento do presídio de Parelheiros, zona sul da capital, conta que espera há duas semanas pela análise de seu cadastro.
Ela diz que foi informada que presos com faltas médias ou graves nos últimos seis meses não teriam direito a videochamada --algo que não impede visitas presenciais, vetadas apenas àqueles que estão na ala disciplinar, a "solitária". Restivo afirmou que as visitas virtuais seguem a mesma regra, e só os presos em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) são barrados.
"Isso é desumano. Só neste mês já mandei 15 cartas e ele não recebeu nenhuma. As que ele manda também não chegam", conta a mulher de um preso do Centro de Detenção Provisória de Taubaté, no interior paulista.
Várias famílias defendem a flexibilização das visitas presenciais, evitando idosos, crianças e pessoas com sintomas gripais, por exemplo. "Se a proibição era para que a gente não levasse a Covid-19 para o presídio, não adiantou. O vírus já entrou através dos funcionários", argumenta uma mãe, que viu o filho e o agente penitenciário sem máscara na videochamada.
"Futebol já voltou, shopping já abriu, mas a gente não consegue contato com eles. Para o Estado é cômodo, pois assim não conseguimos saber o que de fato está acontecendo lá dentro. É um descaso total", diz a mulher do preso em Taubaté.
Pelos números oficiais, houve 74 mortes por Covid-19 em presídios brasileiros, 19 delas em São Paulo. Cerca de 12 mil presos tiveram a doença no país, mas só foram aplicados 33 mil testes, o que corresponde a 4% do total de 773 mil detentos.
Há denúncias de subnotificação dos casos e mortes de presos no Brasil. Ainda assim, o país é o terceiro com mais vítimas para a Covid-19 no sistema penitenciário no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (que têm a maior população carcerária do planeta e registraram 747 óbitos) e do Peru (249).
Cris (nome fictício), 43, foi uma das primeiras a conseguir o agendamento. Ela mora em Ponta Porã, na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Foi de lá que o filho trouxe droga para São Paulo, onde foi preso no começo de 2019. A mãe viajava uma vez por mês para ver o caçula, de 20 anos. Réu primário, ele foi condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por tráfico e formação de quadrilha.
"Tem cinco meses que não vejo meu filho. Marcaram a visita virtual para sábado 7h10, fiquei na maior felicidade. Levantei cedo e cadê a chamada? Entramos no link e nada. Liguei para o presídio e o agente foi grosso, só falou: 'a senhora não conseguiu? Seu nome nem tá na lista. Tenta no outro mês."
O filho de Cris está com suspeita de Covid-19. Ele não fez o teste, mas tem sintomas como perda de olfato e paladar, febre e dores. "Queria ver se ele está bem, se está vivo. Mas foi só frustração, chorei o dia inteirinho. Ele disse por mensagem que também ficou esperando. Nem consigo remarcar, porque consta que eu tive a visita."
