Com o início da campanha eleitoral neste domingo (27) vem à tona um questionamento comum em relação a candidaturas que já detêm mandato: permanecer exercendo a função enquanto faz campanha. Tal procedimento divide eleitores, devido ao interesse de alguns políticos em disputar um cargo projetando a eleição seguinte.
Na edição desta sexta-feira, a coluna publicou uma provocação do pré-candidato a prefeito do Novo em Caxias, Marcelo Slaviero, em relação aos pré-candidatos que concorrem a prefeito e vice, sobre eles continuarem nos cargos enquanto fazem campanha, recebendo o salário do mandato, além do Fundo Eleitoral.
Isso porque o Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, conforme renúncia comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho.
Somente o vereador Kiko Girardi, presidente do PSD e pré-candidato a vice de Vinicius Ribeiro (DEM), pretende se afastar do mandato na campanha, mas ainda não sabe informar a data. Já o vereador Chico Guerra (Republicanos), pré-candidato a vice de Júlio Freitas (Republicanos), por meio da assessoria, disse que não iria se manifestar. Em 2016, seu irmão Daniel Guerra, quando concorreu a prefeito, não se licenciou para a campanha. Os demais pré-candidatos a prefeito e vice seguirão no cargo de vereador, deputado ou vice-prefeito.
Os titulares de mandatos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem desincompatibilização (não podem ter assumido a chefia do Executivo seis meses antes da eleição). O vice-prefeito (caso de Caxias) também pode candidatar-se preservando o mandato (a menos que fosse a vereador), desde que, nos seis meses anteriores ao pleito não tenha sucedido ou substituído o titular.
Ter mandato, naturalmente, garante maior visibilidade.
"Mundo continua"
O chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, lembra que a lei permite que permaneçam em seus mandatos e que "o mundo continua no período eleitoral".
– Precisa continuar tendo os legisladores. O povo precisa dos 23 vereadores exercendo o mandato, assim como do prefeito e do vice – enfatiza Borowski.
O que eles disseram
Adiló Didomenico e Paula Ioris (ambos PSDB), vereadores e pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente:
:: "Conforme a legislação, não torna-se necessária a renúncia ou licença do mandato de vereador para participação de pleito eleitoral. Nossos mandatos seguem com andamento de pautas e pautas novas. O Executivo tem enviado mais projetos para a Câmara nos últimos meses que nos três anos anteriores. Tem sido um processo conjunto entre Executivo e Legislativo, e estamos exercendo nosso papel de vereadores nessa construção. As agendas relacionadas à pré-campanha como, por exemplo, a apresentação do plano de governo, estão sendo realizadas à noite".
Carlos Búrigo (MDB), deputado estadual e pré-candidato a prefeito:
:: "Continuo o mandato de deputado com a responsabilidade de defender os interesses de Caxias na Assembleia. Não há interrupção das atividades nas comissões e sessões plenárias. Na Assembleia, tratamos de temas importantes. Nessa semana, aprovamos a antecipação do pagamento dos transportadores escolares, e foi a partir do posicionamento contrário da bancada do MDB que o governo retirou a reforma tributária de pauta, evitando aumento da tributação para famílias de baixa renda. Estou fazendo a pré-campanha em horários que não interfiram no trabalho na Assembleia."
Elói Frizzo (PSB), vice-prefeito e pré-candidato a vice:
:: "Minha presença no cargo e dos demais candidatos está regrada no regimento da eleição".
Chico Guerra (Republicanos), vereador e pré-candidato a vice:
:: "Não vamos nos manifestar."
Edson da Rosa (PP), vereador e pré-candidato a vice:
:: "Estamos cumprindo a legislação eleitoral."
Kiko Girardi (PSD), vereador e pré-candidato a vice:
:: "Eu vou me afastar. O tempo certo, porém, vamos decidir nos próximos dias. Aguardamos o registro da candidatura."
Pepe Vargas (PT), deputado estadual e pré-candidato a prefeito:
:: "Continuarei, conforme a lei faculta, cumprindo com meu mandato de deputado estadual e nele continuar fiscalizando e contribuindo na defesa dos interesses da população. Entre eles, a luta para impedir que o governador Eduardo Leite aumente impostos, como tenta fazer, ao contrário do que quer o contribuinte gaúcho."
