A audiência pública para debater a concessão do transporte coletivo de Caxias do Sul vai contar com cerca de 20 manifestações encaminhadas antecipadamente pela população. São questionamentos, dúvidas e comentários que serão respondidos pela equipe da Secretaria de Trânsito na reunião online que ocorre a partir das 17h45min desta terça-feira (29).
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As participações foram encaminhadas por e-mail entre os dias 16 de setembro, data da publicação da íntegra do termo de referência no site da prefeitura, e o meio-dia desta segunda-feira (28). Entre os pontos questionados estão as características da concessão, o gerenciamento do sistema de bilhetagem eletrônica, a possibilidade de ter ar condicionado nos veículos e a adoção de ônibus menos poluentes no futuro.
Outros questionamentos dizem respeito ao percentual de pagamentos em dinheiro, atualmente em 18%, e da cobrança da Taxa de Gerenciamento, uma tarifa operacional que precisa ser paga pela concessionária. Segundo o secretário Alfonso Willembring, o termo de referência prevê a existência do tributo, mas a intenção do município é isentar para tentar reduzir a pressão sobre a tarifa.
Entre as participações também houve sugestões, como disponibilização de internet sem fio e pontos para carregamento de celular a bordo, além de idade média da frota de oito anos, em vez de seis, como foi proposto. Também foram mencionadas a frequência do reajuste tarifário, hoje anual, e a exigência de apenas 15% de ônibus com pisos baixos. O modelo é considerado mais confortável, mas também é mais caro.
— Gostei porque tem gente que demonstrou que leu todo o termo de referência — observa o secretário.
A audiência pública será realizada pela plataforma Zoom e já está aberta a novas manifestações no site da prefeitura. Os questionamentos poderão ser realizados por escrito, via plataforma, ou por meio de áudio e vídeo, com limite de três minutos. É necessário se inscrever para participar. De acordo com Willembring, antes das repostas o modelo proposto será apresentado aos participantes.
As discussões da audiência pública devem servir para realizar ajustes na proposta antes do encaminhamento para a licitação propriamente dita. O secretário não descarta mudanças na proposta em si, mas acredita que serão necessárias apenas modificações pontuais. Por isso, a expectativa é encaminhar o termo de referência para a Central de Licitações na próxima semana.
— O termo de referência não está fechado, muito pelo contrário. Já tive apontamentos de uma questão técnica que certamente será ajustada. Quanto ao mérito, até pode algo nos convencer de que estamos equivocados, mas acreditamos que será mais questão de redação — projeta o secretário.