A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) de Caxias do Sul revogou, nesta quinta-feira (3), a portaria que permitia a utilização parcial de vestiários em estabelecimentos esportivos. A decisão seguiu a determinação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que veda a utilização dos espaços.
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De acordo com o diretor geral da Smel, Francis Eduardo Cerutti Venturin, o passo atrás ocorreu por orientação jurídica, já que o município poderia ser acionado na Justiça caso não cumprisse a norma estadual. No entanto, Venturin afirma que a administração municipal está elaborando documentos para enviar à SES e tentar reverter a decisão.
— A posição da secretaria é pela normatização do retorno dos vestiários porque isso foi muito discutido. Não vamos evitar esforços para editar uma nova portaria ou argumentar perante o Estado — destaca o diretor geral.
A portaria permitindo o uso dos vestiários foi publicada pelo município na última terça-feira (1). A regra determinava a limitação de 50% da capacidade, com o uso intercalado de chuveiros. Além disso, era obrigatória a adoção de cartazes e demarcações para garantir o distanciamento de dois metros entre as pessoas. A liberação atendia a solicitação de estabelecimentos ligados ao setor. Conforme Francis, por exemplo, muitas academias estão perdendo clientes que frequentavam os espaços ao meio-dia devido à impossibilidade de tomar banho.
As normas foram debatidas nos últimos meses pelo comitê de crise do município, pelo Conselho Municipal de Desporto, pelo Conselho Regional de Educação Física e a pela Câmara de Vereadores. A portaria da SES que contradiz a regra municipal, no entanto, também foi publicada na terça-feira.
— Nos pegou de surpresa. É lançado uma portaria pelo Estado e a comunidade nos cobra — lamenta Venturin.
