Um decreto publicado nesta quarta-feira (2) pela prefeitura de Caxias do Sul determina novas regras para a instalação de parklets (mini praças) nas ruas e avenidas. O texto foi elaborado após análise das antigas regras, que começou ainda em 2017.
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De acordo com a secretária do Urbanismo, Mirângela Rossi, o decreto flexibiliza as exigências de projeto, mas torna mais rígidas normas de segurança, já que os espaços ficam em via pública. Entre as mudanças, está a permissão para que as mini praças ocupem duas vagas de estacionamento, em vez de uma como previa o antigo decreto. O tempo de permissão também foi ampliado, de dois anos, renováveis por mais dois, para cinco anos, renováveis por tempo indeterminado.
Os parklets são instalados por investidores privados e a solicitação para a instalação precisa ser encaminhada para a Secretaria do Urbanismo. A autorização, no entanto, também depende do aval das secretarias de Trânsito e de Obras.
— Nas ruas onde tem embarque e desembarque ou ponto de táxi, fica mais complexo autorizar, porque tem muita interferência no trânsito — exemplifica Mirângela.
Atualmente, Caxias possui quatro mini praças, nas ruas Tronca, Vereador Mário Pezzi, Dr. Montaury e Sinimbu. De acordo com Mirângela, o município já recebeu diversos pedidos para instalação em outros pontos, mas as análises estavam paradas devido à elaboração das novas regras. Com a publicação do decreto, a verificação dos pedidos será retomada.
