O Ministério do Turismo autorizou o plano de ação elaborado por Caxias do Sul para a aplicação dos recursos previstos na Lei Federal n° 14.017, a Lei Aldir Blanc. Caxias do Sul receberá R$ 3.118.585,49 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural na cidade, conforme previsto no Decreto Presidencial n° 10.464, de 2020.
De acordo com o plano de ação proposto pela SMC, R$ 2.040.000,00 serão para o subsídio de espaços culturais e artísticos. Para seleção desses espaços, será elaborado edital de chamada pública e estão previstas três faixas de auxílio, uma faixa de R$ 3 mil, uma de R$ 5 mil e uma de R$ 10 mil, pelo período de três meses. Os critérios para seleção desses espaços serão divulgados por meio de decreto municipal e edital, que já estão em fase de elaboração.
Já R$ 1.078.585,49 serão destinados para a elaboração de dois editais, um para premiação de trabalhos culturais e artísticos de profissionais da cidade e um para seleção de propostas inéditas. Ambos os editais atenderão oito segmentos culturais, com faixas de valores iguais para todos.
Conforme o plano de ação, serão beneficiados 128 espaços culturais e, aproximadamente, 400 profissionais do ramo artístico e cultural. Segundo o calendário divulgado pelo Ministério do Turismo, o recurso deverá ser repassado ao Município até 26 de setembro.
Leia também
Comunidade no Facebook compartilha atividades lúdicas para realizar em família
Museus de Caxias do Sul reabrem ao público nesta quarta-feira
Filmada na Serra, série "Desalma" ganha data de estreia
