Após os massacres de civis alauítas que alimentaram os traumas da guerra civil, o presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou nesta quinta-feira (13) uma declaração institucional que servirá de orientação jurídica durante um período de transição de cinco anos.
Al-Sharaa proclamou a declaração três meses depois de tomar o poder à frente de um grupo islamista, aliado a outros, que pôs fim a mais de cinquenta anos de poder repressivo do clã al-Assad.
Em meio aos apelos de dentro e fora do país, para a criação de uma Síria inclusiva, após 14 anos de guerra civil, al-Sharaa disse que essa declaração constitucional quer marcar o início de "uma nova história" para o país, "na qual a opressão é substituída pela justiça".
A declaração consagra "os direitos sociais, políticos e econômicos" das mulheres, destacou Abdulhamid al-Awak, membro do comitê que redigiu a declaração.
O documento assinado nesta quinta-feira pelo presidente interino, que tem passado como jihadista no Iraque e na Síria, prevê também uma "separação absoluta de poderes", disse Awak.
E concede ao presidente apenas um poder excepcional, o de declarar o estado de emergência.
O orador acrescentou que a declaração constitucional garante "liberdade de opinião, expressão e imprensa".
- Mudança de regime -
Al-Sharaa foi nomeado presidente interino em janeiro, em uma reunião a portas fechadas por tempo indeterminado.
Bashar al-Assad, no poder desde 2000, caiu em 8 de dezembro, no final de uma rebelião de 11 dias, liderado a partir do seu reduto de Idlib (noroeste) pelo grupo islamista Hayat Tahrir al-Sham (HTS), liderado por al-Sharaa, e outras organizações aliadas.
O novo poder dissolveu o partido governante Baath e o Parlamento, e suspendeu a constituição da era de Assad.
Em seus numerosos encontros com representantes ocidentais, al-Sharaa prometeu uma transição inclusiva, mas os alarmes soaram nos últimos dias, com os massacres de civis da minoria alauita, à qual pertence o clã Assad.
Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), uma ONG sediada no Reino Unido com uma rede de informantes na Síria, pelo menos 1.383 civis morreram nas mãos das forças de segurança sírias e de grupos aliados desde 6 de janeiro, em uma área altamente povoada por alauitas no oeste do país.
A situação degenerou rapidamente em confrontos quando homens armados alauÍtas, que as autoridades descreveram como leais a Bashar al-Assad abriram fogo contra várias posições das forças de segurança.
O OSDH reportou posteriormente "execuções sumárias", dirigidas principalmente contra civis da comunidade alauita, no contexto destes confrontos. Para acalmar a situação, a presidência anunciou a formação de uma "comissão independente de inquérito sobre abusos contra civis".
* AFP
