O Equador anunciou, nesta terça-feira (17), a troca de 1,52 bilhão de dólares (R$ 9,37 bilhões) de sua dívida externa por natureza, um mecanismo para reduzir seu passivo e liberar mais de 460 milhões de dólares (R$ 2,83 bilhões), que serão destinados à proteção da floresta amazônica.
"Conseguimos trocar 1,52 bilhão (de dólares) de títulos globais, ou seja, dívida, por um novo empréstimo de impacto de um bilhão com melhores condições de pagamento", afirmou em Quito o ministro da Economia, Juan Carlos Vega, em um evento conduzido pelo presidente Daniel Noboa.
"Com essa operação, conseguimos gerar mais de 460 milhões de dólares destinados exclusivamente à proteção da nossa Amazônia", acrescentou.
As trocas de dívida por natureza são projetadas para ajudar os países a refinanciar suas obrigações em melhores condições e destinar as economias a objetivos ambientais ou sociais.
Esta é a segunda vez que o Equador realiza uma conversão milionária de dívida por natureza. A primeira foi em maio de 2023, quando o país realizou a mesma operação sobre quase 1,63 bilhão de dólares (aproximadamente R$ 8,3 bilhões, em cotação da época) para a conservação das Ilhas Galápagos, consideradas Patrimônio Natural da Humanidade.
Dessa forma, o passivo foi reduzido em cerca de um bilhão dólares (R$ 5 bilhões) e, com essa economia, o país se comprometeu a destinar cerca de 450 milhões de dólares (R$ 2,3 bilhões) para a proteção do arquipélago, um santuário único de fauna e flora localizado a 1.000 km da costa equatoriana.
O Fundo Biocorredor Amazônico, programa para o qual os recursos obtidos na troca serão destinados, foi criado em associação com o The Nature Conservancy (TNC), o Bank of America, a Corporação Financeira Internacional para o Desenvolvimento (DFC) dos Estados Unidos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses dois últimos também participaram da conversão da dívida para proteção das Ilhas Galápagos.
- Quase R$ 3 bilhões para a Amazônia -
A Amazônia equatoriana, rica em biodiversidade, sofre com poluição, desmatamento e mineração ilegal, segundo denúncias de ambientalistas e indígenas. De lá, são extraídos petróleo, principal produto de exportação, e minerais.
"Somos um país bio-megadiverso. Há 17 no mundo que têm essa característica e, no caso específico do Equador, a maioria dessa riqueza está na Amazônia", disse à imprensa internacional Galo Medina, representante do TNC em Quito.
Segundo Medina, o fundo será destinado a projetos para a conservação de 1,8 milhão de hectares de floresta, melhorar a gestão de parques nacionais, a proteção de ecossistemas de água doce, pesquisa científica, bioeconomia e gestão sustentável de recursos.
A provisão de mais de 460 milhões de dólares para a proteção da Amazônia equatoriana, onde há povos originários, inclusive em isolamento voluntário, garantirá desembolsos de 23,5 milhões de dólares (R$ 145 milhões) anualmente durante os próximos 17 anos, segundo Vega.
De acordo com a TNC, o BCA representa a "maior quantia arrecadada para a conservação em qualquer conversão de dívida". Este é o sexto programa que a TNC apoia, depois de Seychelles (2016), Belize (2021), Barbados (2022), Gabão (2023) e Bahamas (2024).
"Espera-se que os seis projetos gerem aproximadamente um bilhão de dólares (R$ 6,16 bilhões) em fundos para a conservação" e "melhorem a gestão de quase 242 milhões de hectares de oceanos, terras, lagos e pântanos e 18.000 km de rios" no mundo, afirmou a também ONG americana em comunicado.
- Redução da dívida -
A Amazônia "não é só nossa, é do mundo inteiro", explicou Vega.
"Suas florestas armazenam 76 bilhões de toneladas métricas de carbono, regulando o clima global e protegendo a vida no planeta. Protegê-la é um investimento estratégico não apenas para a humanidade, mas para o futuro do Equador", insistiu.
O ministro explicou que a conversão de 1,52 bilhão de dólares permitirá a Quito uma redução do serviço da dívida de 1,2 bilhão (R$ 7,4 bilhões) até 2035.
A dívida externa pública do Equador cresceu para pouco mais de 50 bilhões de dólares (R$ 308,3 bilhões) em outubro passado, o que representa 41% de seu Produto Interno Bruto (PIB).
No final da cerimônia, realizada no Jardim Botânico da capital, o presidente Noboa garantiu que "a demanda por esse programa (de troca de dívida) foi incrível".
"Continuaremos lutando por um planeta melhor, para que as comunidades tenham uma vida melhor e para que o país seja um exemplo mundial", acrescentou.
* AFP