A Anistia Internacional (AI) descreveu nesta quinta-feira (23) como "alarmante" a perseguição que as operadoras de justiça e defensoras dos direitos humanos que lutam contra a impunidade e corrupção têm sofrido na Guatemala.
Para Ana Piquer, diretora para as Américas da AI, o Ministério Público (MP) e o Poder Judiciario (PJ) local "implementaram uma estratégia perversa de perseguição penal infundada e intimidação" contra o grupo. Com esse plano, "dão livre passagem, com total indiferença e impunidade, à discriminação e à violência de gênero contra as mulheres", lamentou em comunicado.
Várias advogadas que trabalharam com o Ministério Público, juizados e uma extinta comissão da ONU contra a impunidade e corrupção no país foram perseguidas e presas nos últimos anos.
Cerca de 30 operadores de justiça e jornalistas vivem no exílio após a caçada judicial liderada pela controversa procuradora-geral, Consuelo Porras, sancionada pelos Estados Unidos e pela União Europeia por ser consideada corrupta e que o atual presidente, Bernardo Arévalo, pretende destituir, mas não possui autorização legal.
Ana Piquer afirmou que "o padrão de assédio contínuo através do abuso do sistema penal para reprimir e desmantelar a luta contra a corrupção e a impunidade incorpora diversas formas de discriminação e violência de gênero que expõem as mulheres criminalizadas a uma dupla punição".
A perseguição ocorre através de "acusações infundadas apresentadas em processos penais sem garantias de um julgamento justo", lamentou. "Essas ações constituem um padrão de criminalização e assédio que, por sua vez, constituem violações dos direitos humanos atribuíveis ao MP e ao PJ", disse Ana.
Segundo a nota, o relatório se baseou em entrevistas e na análise de uma dezena de casos, expondo as características desse padrão e os impactos dessas práticas ilegítimas no âmbito do direito internacional.
O relatório conta em detalhes as histórias de uma ex-juíza exilada, da ex-promotora e prisioneira politica Virginia Laparra, de dois ex-auxiliares do MP e do representante legal da extinta comissão da ONU. "Todas submetidas a processos injustos apenas por terem desempenhado funções legítimas no sistema de justiça criminal", afirma.
"Em vez de serem protegidas, essas mulheres estão expostas a punições adicionais simplesmente por terem ousado enfrentar a impunidade e os papéis de gênero tradicionalmente estabelecidos", destacou Ana.
* AFP
