A máxima instância judicial da ONU se declarou competente, nesta sexta-feira (2), para julgar a maioria das acusações apresentadas pela Ucrânia sobre a invasão russa iniciada em 2022, pelas quais exige indenização de Moscou.
Ucrânia iniciou o procedimento na Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede na cidade holandesa de Haia, alguns dias depois do início da invasão, em 24 de fevereiro de 2022.
O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a operação militar, em parte, pelo suposto "genocídio" que o governo de Kiev estaria cometendo no leste da Ucrânia, uma região de língua russa.
Dois dias depois, a Ucrânia recorreu à CIJ, negando categoricamente essas acusações e alegando que usar o "genocídio" como pretexto para realizar uma invasão vai contra a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio, de 1948.
Em uma decisão preliminar emitida em março de 2022, a CIJ apoiou os argumentos da Ucrânia e ordenou à Rússia "suspender imediatamente" sua campanha militar, ainda em curso.
Moscou se opôs a esse veredito e afirmou que a CIJ, que resolve disputas entre Estados, não tinha legitimidade para julgar o caso.
Nesta sexta-feira, o tribunal rejeitou o argumento da Rússia, afirmando que é competente para julgar essa questão.
A Ucrânia também havia declarado, em seu requerimento, que a invasão russa violava a Convenção sobre Genocídio, mas a CIJ indicou nesta sexta-feira que não é competente para emitir uma decisão sobre essa parte do caso.
* AFP