A procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, que promoveu uma ofensiva judicial que colocou em xeque a posse do presidente Bernardo Arévalo, descartou renunciar ao cargo e comparecer a uma reunião convocada pelo novo presidente nesta quarta-feira (24).
"Quero enviar uma mensagem clara e contundente ao povo da Guatemala e ao presidente da República, para que saibam que respeito as leis do país e, consequentemente, cumprirei o mandato constitucional de quatro anos (...) e, em consequência disso, não irei renunciar", afirmou a procuradora-geral em mensagem divulgada nas redes sociais.
Horas depois, Arévalo informou que encaminhou uma nova convocação a Porras para que compareça na segunda-feira a uma reunião do conselho de ministros, indicando que a lei a obriga a participar.
Em 18 de janeiro, quatro dias após tomar posse como presidente, Arévalo enviou uma carta à procuradora-geral convocando-a para uma reunião com ele, na qual se esperava que ela lhe pedisse a renúncia, conforme havia anunciado anteriormente.
Porras não compareceu à convocação desta quarta e publicou nas redes sociais um vídeo, no qual descartou a renúncia e forneceu explicações legais sobre a sua decisão.
- "Instituição autônoma" -
Porras foi nomeada procuradora-geral em 2018 por um período de quatro anos pelo então presidente Jimmy Morales. Em 2022, seu sucessor Alejandro Giammattei a nomeou para um segundo mandato, que expira em 2026.
"A Constituição é clara a esse respeito e estabelece um mandato legalmente determinado que devo cumprir integralmente, portanto você, como autoridade máxima da nação, deve respeitar o que está estabelecido na Carta Magna e nas leis do país", insistiu a procuradora.
Além disso, Porras afirmou em tom enérgico que o Ministério Público (MP) "não está sujeito a nenhum poder do Estado, porque é uma instituição autônoma e independente, garantindo assim nenhuma intervenção no exercício das suas funções".
"Nenhuma autoridade pode dar instruções ao chefe do Ministério Público, ou aos seus subordinados, sobre a forma de proceder à investigação criminal ou militar, salvo as competências conferidas por lei aos tribunais de justiça", frisou.
Afirmou que agirá de acordo com as leis do país e, portanto, "participar em convocações, convites ou reuniões para discutir processos sob investigação constituiria descumprimento das normas legais e constitucionais vigentes".
- "Demanda generalizada" -
No entanto, Arévalo anunciou que enviou um novo convite para que Porras participe de uma sessão do conselho de ministros, afirmando que, se ela não comparecer, estará infringindo a lei orgânica do Ministério Público.
"A lei a obriga [a comparecer], não há outra opção, ela entrará em violação de suas obrigações se não comparecer, então estamos cientes de que ela participará da reunião" na segunda-feira, disse o presidente em tom calmo durante uma coletiva de imprensa.
"A procuradora-geral é uma pessoa internacionalmente sancionada por participar de redes de corrupção; a demanda por sua renúncia é uma demanda generalizada dentro da sociedade guatemalteca", concluiu Arévalo.
- A ofensiva -
Porras, de 70 anos e classificada pelos Estados Unidos desde 2021 como "corrupta" e "antidemocrática", é acusada por Arévalo, pelos manifestantes e pela comunidade internacional de "minar" a democracia e colocar em risco a transição presidencial com suas investigações questionáveis.
O Ministério Público lançou uma perseguição judicial contra Arévalo depois que ele surpreendeu ao passar para o segundo turno das eleições de junho do ano passado. Também conseguiu que um juiz suspendesse o partido de Arévalo, o Semilla, por supostas ilegalidades na sua formação em 2017.
Todas essas ações foram descritas por Arévalo como uma tentativa de "golpe de Estado" para impedi-lo de assumir a Presidência.
Em resposta, Porras instou o presidente a abandonar "seu discurso anticorrupção e a transformá-lo em uma realidade a favor dos cidadãos guatemaltecos".
"Apresentem as denúncias com as respectivas provas sobre qualquer ato de corrupção, serão investigadas sem exceção", afirmou a procuradora-geral.
* AFP