A Itália apresentou um novo projeto de lei sobre imigração, voltado para os menores, que poderão ser temporariamente alojados em estabelecimentos para adultos e submetidos a exames médicos para determinar sua idade.
De acordo com um projeto de decreto aprovado na noite de quarta-feira (27) em um conselho de ministros, os menores desacompanhados com mais de 16 anos podem ser encaminhados, por um período máximo de 90 dias, a estabelecimentos destinados a adultos.
Este projeto ainda precisa ser aprovado no Parlamento, onde o governo de extrema direita de Giorgia Meloni tem maioria absoluta.
Esta medida é "preocupante", alertou, nesta quinta-feira (28), o porta-voz do Unicef na Itália, Andrea Iacomini. "Não podemos colocá-los com os adultos", denunciou.
Normalmente, os menores não acompanhados, as mães com filhos e as grávidas são transferidos para centros de acolhimento com serviços sociais e de saúde, visando sua integração, como cursos de idiomas ou formação profissional.
O principal alvo do novo projeto são os jovens migrantes que afirmam ter menos de 18 anos para evitar serem expulsos.
O decreto autoriza "medidas antropométricas" e exames médicos, entre eles radiografias, para determinar a idade.
"Com essas novas regras, não será mais possível mentir sobre a sua verdadeira idade", alertou Meloni no Facebook.
No entanto, esses tipos de exames já são autorizados desde 2017, com o auxílio de outros métodos de verificação.
"Especificamente, nada muda", insistiu o porta-voz da Unicef, lembrando que muitos menores vêm de países onde é impossível determinar a sua idade com base em documentos oficiais.
A avaliação da idade, principalmente com exames médicos, é uma questão muito controversa.
"Atualmente não existe nenhum procedimento que permita estimar a idade com precisão e todos os métodos envolvem uma margem de erro significativa", observa o Conselho da Europa.
* AFP