A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou, nesta quarta-feira (8), o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo do presidente Gabriel Boric, que constituía o pilar de seu ambicioso plano de reforma social.
"Acreditamos que é uma má notícia para o país", disse o ministro da Fazenda, Mario Marcel, após a votação em que a iniciativa foi rejeitada por estreita margem de 73 votos a favor, 71 contra e três abstenções.
O projeto foi rejeitado com os votos da oposição de direita. No entanto, foi a ausência na sala de três deputados de esquerda que impediu o governo de somar os votos suficientes para a aprovação da proposta.
Através desta reforma, o governo de Boric procurava arrecadar o equivalente a 3,6 pontos percentuais adicionais do PIB para financiar a implementação da expansão do sistema de proteção social do país, com maior cobertura na área da saúde, educação e pensões.
O projeto incluía uma reestruturação do imposto de renda, isenções fiscais, um novo royalty de mineração e um aumento de impostos sobre os mais ricos.
Depois dessa rejeição, o governo terá que esperar um ano para apresentar uma iniciativa semelhante. Mas como o projeto original foi apresentado poucos meses após a posse de Boric, seu governo tem espaço para propor uma nova iniciativa e tentar aprová-la neste mandato presidencial.
"O que tivemos nesta votação é que a ideologia prevaleceu sobre o pragmatismo. A ideologia prevaleceu sobre o diálogo", lamentou Marcel.
A reforma tributária promovida pelo governo de Boric foi elogiada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que em seu último relatório sobre o país afirmou que "o Chile precisa de reformas para aumentar a produtividade, a proteção social e a receita com impostos, e enfrentar os desafios de longo prazo, como a alta inflação".
É um plano "ambicioso", mas "viável", acrescentou a organização, observando que as receitas fiscais de apenas 21% do PIB "são insuficientes para atender às crescentes demandas sociais, preservando o investimento público necessário em infraestrutura, educação e saúde".
A reforma tributária "vai na direção certa e aproximaria a arrecadação de impostos da média da América Latina e da OCDE, que é de 28% e 34% (do PIB), respectivamente", acrescentou a agência.
* AFP