A campanha para a eleição dos 50 membros do Conselho Constitucional, responsável pela elaboração de uma nova proposta de Constituição para o Chile, começou nesta quarta-feira (8), na terceira tentativa, em cinco anos, de substituir o texto herdado da ditadura de Augusto Pinochet.
O processo foi iniciado formalmente na última segunda-feira, com a instalação da Comissão de Peritos e do Comitê Técnico de Admissibilidade, cujos membros foram indicados pelo Congresso e são compostos majoritariamente por juristas.
Em 4 de setembro de 2022, os chilenos rejeitaram em referendo a proposta de uma nova Constituição elaborada por uma Convenção Constitucional.
Os nomes eleitos no dia 7 de maio deverão trabalhar em uma nova proposta de Carta Magna com base em um texto elaborado pela Comissão de Peritos - de 24 membros - e supervisionado pelo Comitê Técnico de Admissibilidade.
Os partidos políticos da campanha eleitoral foram agrupados em quatro listas principais, nas quais concorrerão 350 candidatos. O partido governista está dividido em dois grupos, "Tudo pelo Chile" e "Unidade pelo Chile", e a oposição de direita em outros dois, "Chile Seguro" e "For Reason".
A campanha vai até 4 de maio e a eleição terá como base o voto obrigatório, assim como referendo anterior. Já a composição do Conselho terá caráter paritário.
A nova tentativa de alterar a Constituição promulgada pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que passou por dezenas de reformas desde a redemocratização, teve um impulso decisivo após os protestos que eclodiram no país em 18 de outubro de 2019.
Contudo, esta nova investida é muito diferente da anterior, pois mescla órgãos eleitos e nomeados. Também marca uma distinção em relação à iniciativa mal-sucedida da socialista Michelle Bachelet em seu segundo mandato (2014-2018), por meio de conselhos autoconvocados.
A ex-presidente entregou o projeto a seu sucessor, o conservador Sebastián Piñera, que o arquivou.
No processo anterior, o texto foi elaborado por uma convenção de 154 membros eleitos por voto popular, contando com cotas indígenas.
Os três novos órgãos, um deles eleito por voto popular, têm até 7 de novembro para elaborar a nova proposta, que será submetida a referendo popular em 17 de dezembro.
* AFP