O líder sérvio da presidência colegiada da Bósnia e Herzegovina ameaçou a "dissolução" do país balcânico, depois que o Alto Representante da ONU proibiu nesta sexta-feira (23) a relativização do genocídio e crimes de guerra, como o massacre de Srebrenica.
O Alto Representante - cuja função é monitorar o cumprimento do acordo de paz de Dayton de 1995 - impôs emendas ao Código Penal bósnio para punir com entre seis meses e cinco anos de prisão aqueles que "publicamente aprovarem, negarem, minimizarem ou tentarem justificar um crime de genocídio, um crime contra a humanidade ou de guerra", informa um documento publicado no site de seu escritório.
Assim, quem "publicamente aprovar, negar, minimizar ou tentar justificar o crime de genocídio, crime contra a humanidade ou crime de guerra, será punido com pena de seis meses a cinco anos de prisão", afirmou.
A adoção desta legislação no Parlamento Central da Bósnia foi bloqueada pelos deputados sérvios durante anos. Dessa forma, o diplomata austríaco, Valentin Inzko, usou seu poder discricionário.
Considerada "histórica" pelas autoridades bósnias (muçulmanas), a decisão foi amplamente criticada pelos líderes políticos sérvios do país, em particular pelo membro da presidência colegiada, Milorad Dodik, que reiterou sua posição sobre o massacre de Srebrenica.
"Há uma linha vermelha (...) que não posso ultrapassar. Para mim, é inaceitável", disse Dodik em coletiva de imprensa. "Não houve genocídio, é o que todos nós pensamos", acrescentou.
O oficial sérvio apelou a uma "resposta feroz", evocando até a ideia de uma "dissolução" da Bósnia.
O assassinato de cerca de 8.000 homens e meninos em Srebrenica, em julho de 1995, no final do conflito interétnico na Bósnia (1992-95), foi classificado como genocídio pela Justiça internacional.
- Dever de reconciliação -
Os líderes políticos sérvios na Bósnia e Herzegovina e na Sérvia frequentemente minimizam ou negam esse massacre, que apenas reconhecem como um "crime grave".
Apesar de terem sido condenados à prisão perpétua por seu papel no massacre, os ex-líderes políticos e militares Radovan Karadzic e Rako Mladic são considerados "heróis do povo" por muitos sérvios.
O Parlamento da Republika Srpska, a entidade sérvia neste país etnicamente dividido, se reunirá em uma semana para discutir a "resposta".
A União Europeia (UE) exortou os sérvios da Bósnia a respeitarem a decisão do enviado da ONU, destacando o dever de "reconciliação".
"O revisionismo e a negação dos genocídios estão em contradição com os valores europeus fundamentais", disse Nabila Massrali, porta-voz do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
"A reconciliação é uma das prioridades para a Bósnia e Herzegovina avançar a caminho da UE", acrescentou.
- "Gesto contraproducente" -
Para o cientista político alemão Bodo Weber, especialista nos Bálcãs, o Alto Representante da ONU tomou uma decisão "pessoal" sem antes consultar os governos ocidentais.
"Compreendo perfeitamente o Inzko e apoio os seus objetivos. Mas (...) penso que isto acabará por ser um gesto profundamente contraproducente", disse o analista, citado pelo canal de televisão regional N1.
O Ministério Público da Bósnia anunciou que investigará imediatamente "qualquer opinião que negue o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra".
Bakir Izetbegovic, líder do principal partido bósnio, o SDA, felicitou Inzko "por ter concluído o seu mandato na Bósnia com dignidade", depois de ter tomado "uma decisão humana ... em benefício das famílias das vítimas".
"Esta decisão é importante para nós mães, porque nos protege de insultos e humilhações, além de proteger as sentenças da justiça", disse Munura Subasic, presidente de uma das associações de mães de Srebrenica.
* AFP