Com a entrada de 2025, mudanças significativas ocorreram nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente nos benefícios de pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade. Os segurados precisam estar atentos às novas regras, que impactam desde a duração e valores até os critérios de concessão dos benefícios.
“Além das novas regras, as fiscalizações foram intensificadas para evitar fraudes, o que exige ainda mais atenção dos segurados na hora de solicitar seus direitos”, alerta a advogada Mariana Rech Hoffmann, especialista em Direito do Trabalho.
Abaixo, confira algumas das mudanças nos benefícios concedidos pelo INSS!
1. Pensão por morte: fim da vitaliciedade para a maioria dos casos
A pensão por morte, destinada aos dependentes do segurado falecido, teve mudanças expressivas na duração do benefício. Agora, apenas os beneficiários com 44 anos ou mais têm direito ao recebimento vitalício. Para os demais, o período de concessão será escalonado conforme a idade:
- Menores de 21 anos: até 3 anos;
- De 21 a 26 anos: até 6 anos;
- De 27 a 29 anos: até 10 anos;
- De 30 a 40 anos: até 15 anos;
- De 41 a 43 anos: até 20 anos.
“O conhecimento dessas mudanças é essencial para que os beneficiários possam se planejar financeiramente, considerando que a duração do benefício pode ser menor do que a expectativa inicial”, destaca Mariana Rech Hoffmann.
2. Auxílio-doença: novo critério de cálculo
O auxílio-doença, concedido aos segurados incapacitados temporariamente para o trabalho por questões de saúde, foi reajustado para se adequar ao salário-mínimo vigente. O novo cálculo será baseado na média das contribuições desde 1994, aplicando-se um percentual de 91% sobre essa média, comparando com os últimos 12 salários recebidos. O benefício continuará respeitando o piso do salário-mínimo e o teto do INSS.
“Com essa adequação, os beneficiários podem notar diferenças nos valores recebidos, tornando essencial a conferência do novo cálculo para garantir que os direitos sejam corretamente aplicados”, reforça a advogada.
3. Salário-maternidade: flexibilização do período de carência
O benefício do salário-maternidade também passou por mudanças relevantes. O período de qualificação foi ampliado, permitindo alternativas para mães que não tenham cumprido a carência mínima de 10 meses de contribuição. Além disso, a flexibilização das contribuições ao INSS possibilita que mães sem renda fixa tenham maior facilidade de acesso ao benefício.
“Essas mudanças são benéficas para muitas mães que antes encontravam dificuldades para se enquadrar nas regras do INSS. A nova flexibilização traz um avanço na proteção da maternidade”, finaliza Mariana Rech Hoffmann.
Diante dessas mudanças, é fundamental que os segurados se mantenham informados e busquem orientação especializada para garantir a aplicação correta de seus direitos.
Por Gabriela Andrade
