Usinas termoelétricas, que produzem energia a partir da queima de carvão ou gás natural, liberam gases do efeito estufa na atmosfera, mas as empresas por trás delas não são responsabilizadas a pagar pelos danos ambientais que causam. Em vez disso, os custos são cobertos pelos bilhões gastos a cada ano pelo governo, que usa dinheiro do contribuinte para amenizar os efeitos das mudanças climáticas, como o combate a incêndios florestais e proteção de regiões de enchentes. E os valores cobrados pelas empresas de seguros só aumenta.
Isso é o que os economistas chamam de “externalidade negativa” – um custo para a sociedade atual e para as gerações futuras, que não é coberto por empresas de combustíveis fósseis e outras atividades que emitem gases de efeito estufa, como é o caso da agricultura.
Para tentar explicar alguns dos danos que isso causa, gestores de políticas públicas costumam usar o que ficou conhecido como “custo social do carbono”.
O custo social do carbono, um valor em dólar por tonelada de dióxido de carbono emitido, é levado em conta nos custos e benefícios das propostas de regulamentação e decisões de compra, como a aquisição de caminhões elétricos ou a gasolina para o Serviço Postal dos Estados Unidos, ou o estabelecimento de padrões de emissões para usinas termoelétricas. Esse custo social extra pode aumentar os custos de regulamentação e acabar ultrapassando seus benefícios.
O QUE O CUSTO SOCIAL SIGNIFICA EM TERMOS PRÁTICOS
Uma das primeiras ações de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos foi reverter a política de “custo social” ineficaz do governo Trump. Biden a colocou de volta ao nível da era Obama, com ajuste pela inflação, definindo um custo social provisório de US$ 51 por tonelada de dióxido de carbono, que aumentaria com o tempo. Se o custo fosse um acréscimo no imposto sobre o carbono pago pelos consumidores, o preço da gasolina aumentaria em cerca de 50 centavos de dólar por galão (cerca de 3,8 litros).
UM IMPOSTO SOBRE CARBONO DESINCENTIVARIA AS PESSOAS A USAR COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, AO TRIBUTÁ-LAS PELOS DANOS QUE ESSAS EMISSÕES CAUSAM.
Mas o custo social do carbono não tem efeito direto sobre o preço da gasolina, energia elétrica ou materiais de intensa emissão, como o aço. Na verdade, ele influencia na compra e nos investimentos do governo e também, indiretamente, de empresas privadas e consumidores.
Um custo social mais alto sinaliza para as empresas que o governo vê grandes benefícios na redução das emissões de gases de efeito estufa. Calcular os danos causados pelas emissões também ajuda a justificar investimentos em tecnologia verde.
Hoje, economistas o definem através de modelos integrados de avaliação que reúnem projeções de longo prazo para população, crescimento econômico e emissões de gases de efeito estufa. Esses modelos usam diferentes cenários para estimar as mudanças climáticas futuras e, então, calculam os efeitos no produto interno bruto do país – e do mundo –, que podem variar muito, dependendo das premissas adotadas.
IMPOSTO SOBRE CARBONO E LIMITE DE EMISSÕES
Existem outras formas de contabilizar os custos das mudanças climáticas. O imposto sobre o carbono é uma maneira mais direta e eficaz, mas também mais difícil de ser aprovada, já que exigiria que o Congresso formasse maioria. Esse imposto desincentivaria as pessoas a usar combustíveis fósseis, ao tributá-las pelos danos que essas emissões causam – a chamada “externalidade negativa”.
Outra opção de precificação de carbono é a criação de um mercado para que as empresas negociem licenças de emissão. Esses programas de “Cap and Trade”(limitação e comércio de emissões) já estão em vigor na União Europeia, em alguns estados americanos, como Califórnia e Washington; e em outros lugares do mundo.
Impostos e limitações reduziriam as emissões de carbono, mas são medidas impopulares, já que teriam impacto direto nos preços. O custo social do carbono é uma medida mais fácil de aprovar e modificar por meio de revisão regulatória, sem necessidade de uma legislação específica. Ele dá ao governo flexibilidade para lidar com o clima através de políticas diretas – mas, por outro lado, também pode ser alterado ou extinto em administrações futuras.
Este artigo foi republicado de The Conversation sob a licença Creative Commons.
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